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My Books News

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O Diário de Anne Frank no domínio público - parte 2

Já havia mencionado que, de acordo com as regras de direitos de autor na Europa, o Diário de Anne Frank deveria entrar no domínio público em 2016. Porém, a fundação que gere o espólio da família (nomeadamente os direitos de autor), estaria a invocar excepções para que isso não acontecesse.


Pois bem, sabe-se agora que excepção invocada foi de que Otto Frank (o pai) seria co-autor (pela edição de texto que foi feita) e, porque não passaram mais que 70 anos da sua morte, esses direitos de autor ainda não expiraram. 


 


Na minha modesta opinião, a tentativa de criar um regime de excepções duvidoso é no mínimo grave e cria um perigoso precedente no campo do direito que se quer claro e estável. Mas é particularmente grave que o argumento que seja invocado seja da co-autoria, quando se trata de um diário cuja veracidade está intimamente ligada à verdade dos horrores do Holocausto. 


 


Felizmente há quem associe os valores à coragem e, por isso, um académico e uma procuradora do Ministério Público francês (Isabel Attard) irão desafiar esta atitude da fundação, publicando online o Diário de Anne Frank, no dia 1 de Janeiro de 2016 (Guardian).


 


Isabel Attarr argumenta que muitos dos que negam ou negaram a existência dos campos de exterminação, tentaram atacar a veracidade do diário e, por isso, dizer que o diário não é apenas de Anne Frank é diminuir o seu valor enquanto testemunho dos horrores da guerra.


 


Mais, Isabel Attarr lembra que é particularmente importante, pelo seu simbolismo, que o Diário entre no domínio público, precisamente na mesma data em que entrará o Mein Kampf de Hitler.